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Secretário Municipal de Transportes, Obras, Serv. Públicos e Saneamento
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA
PORTARIA
PORTARIA Nº 0198, DE 08 DE JULHO DE 2026.
SÚMULA: "CONCEDE ELEVAÇÃO DE NÍVEL A SERVIDORA ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ELEVAÇÃO DE NÍVEL a servidora ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, efetiva no cargo de ASSISTENTE SOCIAL,
Matrícula nº. 704, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania desde 17/04/2013, sendo elevada do Nível 04 CLASSE B para o
Nível 05 CLASSE B, direito adquirido em MAIO/2025.
Art. 2º A referida Elevação de Nível da servidora está em conformidade com a Lei Municipal nº. 1.117/2016 Plano de Cargos, Carreiras e Salários
dos Servidores Públicos do Mun. Itaúba/MT, e será efetuado em Folha de Pagamento com efeitos retroativos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos na data de 08 de julho de 2026, revogam-se as disposições em
contrário.
Itaúba- MT, 08 de julho de 2026.
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO